Informação legal
Identificação do prestador e condições de utilização. Atualizado em 30 de outubro de 2026.
Prestador do serviço
| Prestador | Pietro Cravero, empresário em nome individual, com a denominação Studio Cravero Consulting |
|---|---|
| Nome deste serviço | Cravero Privacidade |
| Número de IVA | IT03059830905 (número de IVA italiano) |
| Registo | Registo das Empresas (Registro delle Imprese) da Câmara de Comércio de Sassari, REA n.º [A CONFIRMAR] |
| Morada | Piazza Fiume 5B, 07100 Sassari, Itália |
| info@studiocravero.eu | |
| Correio eletrónico certificado (PEC, sistema italiano) | info.studiocravero@pec.it |
O encarregado de proteção de dados não carece de certificação profissional (art. 9.º, n.º 1, da Lei 58/2019). O prestador é EPD certificado pela IDcert e tem um Master universitário de II nível («Master di II livello») da Universidade Roma Tre (Itália). Este serviço não presta consulta jurídica reservada a advogados nos termos da lei portuguesa.
Colaborador em Portugal
Luís Mendes, através da sociedade Ferreira Mendes Unipessoal Lda, colabora com o prestador no contacto com os clientes em Portugal, com base num acordo escrito. Contacto: geral@ferreiramendes-rgpd.pt.
Conteúdos
Os conteúdos do site são informação geral e não constituem aconselhamento para um caso concreto. As normas mudam: verifique sempre a data de atualização. A ferramenta «Precisamos de EPD?» funciona apenas no seu navegador: as respostas não são enviadas nem guardadas.
Direitos de autor
Textos, design e ilustrações pertencem ao prestador. Mapa baseado em Natural Earth (domínio público). Os tipos de letra Outfit e Inter são usados ao abrigo da SIL Open Font License e servidos por este site.
Lei aplicável
O prestador está estabelecido em Itália e, pelo princípio do país de origem (Diretiva 2000/31/CE, art. 3.º; em Portugal, Decreto-Lei 7/2004), está sujeito à lei italiana. As normas imperativas de proteção dos consumidores aplicam-se sempre. O tratamento de dados pessoais segue o RGPD.
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